Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Vitorino Advocacia e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade de Dr. Rodrigo Vitorino, OAB/RJ 159.913, com atendimento em Volta Redonda/RJ e contato pelos canais informados na página principal.

2. Dados coletados

Podemos tratar dados fornecidos voluntariamente quando você entra em contato por WhatsApp, e-mail ou outros canais indicados no site, como nome, telefone, e-mail e informações relacionadas à sua demanda jurídica.

Também podemos coletar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e cookies essenciais para funcionamento e segurança do site.

3. Finalidade e base legal

Os dados são utilizados para:

• responder solicitações de contato e agendamento de atendimento;
• prestar serviços advocatícios quando houver relação profissional;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• garantir segurança, estabilidade e melhoria técnica do site.

O tratamento fundamenta-se no consentimento, na execução de contrato ou de medidas pré-contratuais, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal, conforme arts. 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou com prestadores de tecnologia que atuam como operadores, sob contratos compatíveis com a LGPD.

5. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade do tratamento, ao cumprimento de prazos legais e à defesa de direitos. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações, incluindo uso de conexão segura (HTTPS) quando disponível.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, nos termos da LGPD, pelo e-mail contato@vitorinoadvocacia.com.br ou WhatsApp (24) 99225-7500.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para lembrar preferências básicas, como o consentimento desta política. Você pode gerenciar cookies no seu navegador, observando que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@vitorinoadvocacia.com.br ou WhatsApp (24) 99225-7500.